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O escritório Brito de Almeida Advocacia oferece uma atuação jurídica altamente especializada, combinando rigor técnico, experiência institucional e visão estratégica. Com liderança do advogado Davi Brito de Almeida — mestre em Direito pela UnB e com trajetória em órgãos como o STJ e o Senado Federal —, o escritório atua com excelência em temas complexos e regulados, com foco nos Tribunais Superiores, no contencioso estratégico e em consultoria qualificada nas áreas de saúde suplementar, seguros, previdência complementar, ESG e mercado de carbono.

Tribunais Superiores

Representação técnica e acompanhamento  de processos junto ao STJ, TSE e STF, com foco em recursos excepcionais e em ações originárias.

  • Elaboração e protocolo de recursos constitucionais e infraconstitucionais (Recurso Extraordinário, Recurso Especial, Agravos, Embargos de Declaração e Embargos de Divergência).
  • Elaboração e protocolo de ações originárias (ações de controle concentrado e difuso de constitucionalidade, homologação de sentença estrangeira, ação rescisória, reclamação, mandado de segurança, entre outras).
  • Elaboração de memoriais e apresentação de sustentação oral perante os ministros.
  • Pedidos de admissão de amici curiae em ações e recursos.
  • Propositura e acompanhamento de medidas cautelares e liminares em recursos e ações originárias.
  • Assessoria e pareceres técnicos sobre jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores.
  • Acompanhamento processual e diligências junto aos cartórios e secretarias dos tribunais.
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Direito Securitário

Assessoria a seguradoras, resseguradoras e segurados em litígios judiciais e em processos administrativos instaurados na Susep, regulação de sinistros, revisão de contratos e recomendações de compliance regulatório.

  • Assessoria preventiva e consultiva para seguradoras, resseguradoras, corretores e segurados
  • Análise de apólices, clausulados e contratos de seguros (inclusive massificados e grandes riscos)
  • Pareceres jurídicos sobre cobertura, exclusões, sinistros e liquidação de indenizações
  • Defesa em ações judiciais envolvendo seguros e regulação de sinistros.
  • Atuação em demandas judiciais e no contencioso administrativo da SUSEP
  • Representação em mediações e arbitragens envolvendo contratos de seguro e resseguro
  • Análise de compliance regulatório junto à SUSEP e demais órgãos de fiscalização
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Saúde Suplementar

Defesa técnica em demandas judiciais e administrativas envolvendo operadoras de planos de saúde, prestadores de serviço da saúde, empresas estipulantes, ANS e consumidores.

  • Consultoria jurídica para operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios e beneficiários
  • Revisão e adequação de contratos de planos de saúde (coletivos e individuais)
  • Assessoria jurídica regulatória junto à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
  • Defesa administrativa em processos sancionadores e fiscalizatórios da ANS
  • Judicialização de demandas envolvendo planos de saúde
  • Contencioso estratégico e massificado em demandas de beneficiários
  • Mediação e negociação entre operadoras, prestadores e consumidores
  • Pareceres técnicos sobre cumprimento de normas regulatórias e contratos assistenciais
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Previdência Complementar (Privada)

Atuação estratégica em questões regulatórias, litígios judiciais e administrativos e governança de entidades fechadas e abertas de previdência complementar.

  • Consultoria jurídica para entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e participantes
  • Revisão de regulamentos de planos de benefícios (BD, CD, CV)
  • Assessoria em estruturação, migração, cisão e extinção de planos de previdência
  • Pareceres jurídicos sobre direitos dos participantes, elegibilidade, benefícios e institutos (resgate, portabilidade, autopatrocínio, BPD, entre outros temas)
  • Assessoria regulatória e representação junto à Previc, CNPC e órgãos de controle
  • Defesa em processos administrativos sancionadores na Previc
  • Atuação em litígios judiciais
  • Consultoria e contencioso em previdência complementar aberta (PGBL/VGBL)
  • Assessoria a patrocinadores em obrigações e responsabilidades previdenciárias
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Advocacia estratégica em ESG e Mercado de Créditos de Carbono

Consultoria jurídica em projetos de ESG e de neutralização de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), transações de créditos de carbono e regulação ambiental.

Ambiental, Social e Governança (ESG)

  • Elaboração e revisão de códigos de ética, políticas internas e relatórios de sustentabilidade
  • Assessoria em conformidade ambiental, trabalhista, anticorrupção e de governança corporativa
  • Due diligence jurídica com foco em riscos ESG (M&A, investimentos, financiamentos sustentáveis)
  • Consultoria em responsabilidade socioambiental e transparência corporativa (incluindo relatórios GRI, SASB, TCFD, etc.)
  • Adequação à Lei das Estatais, Lei Anticorrupção, LGPD e demais normativos ESG-relevantes
  • Representação em processos administrativos e judiciais sobre passivos ambientais, relações de trabalho e governança

Créditos de Carbono e Mercado de Carbono

  • Estruturação jurídica de projetos de geração de créditos de carbono (REDD+, energia renovável, reflorestamento, etc.)
  • Análise contratual e regulatória para comercialização de créditos de carbono (voluntário e regulado)
  • Due diligence jurídica para validação e verificação de projetos de carbono
  • Consultoria sobre compliance em transações de créditos de carbono
  • Negociação e elaboração de contratos de compra e venda de créditos (ERPA, MoU, etc.)
  • Assessoria na interlocução com certificadoras e organismos multilaterais
  • Acompanhamento regulatório e legislativo sobre política nacional de créditos de carbono
  • Assessoria em precificação e certificação de ativos ambientais (carbono, biodiversidade, água, etc.)
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Consultoria Jurídica em Saúde

Assessoria jurídica especializada para instituições e profissionais da saúde, com foco em regulação, contratos, responsabilidade civil, compliance e adequação à LGPD.

  • Assessoria para hospitais, clínicas, operadoras, laboratórios e profissionais da saúde
  • Análise de contratos hospitalares, assistenciais, médicos e laboratoriais
  • Consultoria regulatória junto à ANS, ANVISA, CFM, CRMs e demais órgãos de saúde
  • Orientação sobre responsabilidade civil médica e hospitalar
  • Adequação à LGPD no setor da saúde (prontuário eletrônico, dados sensíveis, consentimento)
  • Assessoria jurídica em processos de acreditação e certificações em saúde (ONA, JCI, etc.)
  • Suporte jurídico em estruturação de modelos de remuneração (fee-for-service, pacotes, capitation, DRG)
  • Orientação em licitações, contratos e parcerias público-privadas (PPPs) na saúde
  • Prevenção e defesa em ações judiciais de erro médico, negativa de atendimento ou cobertura
  • Compliance na área da saúde
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